Manter as contas em dia nem sempre é uma tarefa fácil, e a gente sabe que imprevistos acontecem. Pensando em ajudar quem precisa quitar débitos municipais e colocar a vida financeira nos trilhos, a Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que concede descontos expressivos em juros e multas para a regularização de impostos e taxas.
A iniciativa é uma excelente oportunidade para o contribuinte taubateano reorganizar o orçamento familiar e ficar em dia com a Prefeitura pagando bem menos.
Como funciona o desconto nas dívidas com a Prefeitura?
O projeto estabelece uma tabela regressiva de descontos baseada no prazo em que o morador fizer a adesão ao programa de regularização. Quanto mais rápido você negociar, maior será a economia:
- Até o 30º dia de adesão: 100% de desconto em juros e multas.
- Do 31º ao 60º dia: 90% de desconto nos juros e multas.
- A partir do 61º dia até 18 de dezembro (data final): 80% de desconto no valor de juros e multas.
Quais são os próximos passos?
É importante destacar que a proposta passou pela primeira votação. Para que o benefício passe a valer oficialmente para os moradores de Taubaté, o texto ainda precisa:
- Passar por uma segunda votação na Câmara dos Vereadores;
- Ser encaminhado para a sanção do prefeito;
- Ter as regras completas, canais de atendimento e critérios detalhados divulgados no Diário Oficial.
Dica para o seu bolso: Se você tem débitos pendentes com o município, já vale a pena ir se planejando! Fique de olho no nosso blog para acompanhar as próximas votações e não perder o início da janela de adesão com 100% de anistia.
Compartilhe esta informação com seus amigos e familiares de Taubaté que também podem se beneficiar com essa negociação!
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